PDL 405/2025 · Câmara dos Deputados

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores da Sede de Marques de Souza para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marques de Souza, Estado do Rio Grande do Sul.

Status

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentada em

04/07/2025

Última votação

08/04/2026

Tema

Comunicações

Trâmite

• ↔Também tramitou no Senado Federal como PDL 405/2025 ↗

Autoria

• Comissão de Comunicação · COMISSÃO PERMANENTE

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 08/04/2026Aprovada a Redação Final.
• 24/02/2026Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 08/04/2026 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 24/02/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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