PDL 409/2024 · Senado Federal

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube Nepomuceno Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Nepomuceno, Estado de Minas Gerais.

Status

MATÉRIA COM A RELATORIA

Apresentada em

29/10/2025

Última votação

21/10/2025

Trâmite

• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 409/2024 ↗

Ementa

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube Nepomuceno Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Nepomuceno, Estado de Minas Gerais.

Resultado da votação — 21/10/2025 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 16/09/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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