Aprova o ato que renova a permissão outorgada originalmente ao Sistema Lageado de Comunicações Ltda., posteriormente transferida à Rádio Centro Oeste Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
- Status
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Apresentada em
- 09/10/2025
- Última votação
- 02/09/2025
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 411/2024 ↗
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada originalmente ao Sistema Lageado de Comunicações Ltda., posteriormente transferida à Rádio Centro Oeste Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPDL 411/2024 ↗
Resultado da votação — 02/09/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPDL 411/2024 ↗
Resultado da votação — 15/07/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.