Renovação de concessão de radiodifusão em Canela (RS)
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Canela Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Canela, Estado do Rio Grande do Sul.
O texto aprova a renovação da concessão para a Rádio Clube de Canela Ltda. operar radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Canela (RS) por mais 10 anos a partir de maio de 2014. A renovação foi formalizada por portaria do Ministério das Comunicações em 2022.
Renova concessão à Rádio Clube de Canela Ltda. por 10 anos
Autoriza exploração de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM)
Prazo de vigência retroativo a 1º de maio de 2014
Abrange município de Canela, Rio Grande do Sul
Baseado na Portaria nº 6.356 do Ministério das Comunicações (agosto de 2022)
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 6.356, de 8 de agosto de 2022, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.