Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Meridional da Bahia Ltda para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itabuna, Estado da Bahia.
O texto aprova a renovação, por 10 anos, da permissão para a Rádio Meridional da Bahia Ltda. explorar radiodifusão em frequência modulada no município de Itabuna (BA), conforme ato do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações de 2018.
Aprova renovação da permissão outorgada à Rádio Meridional da Bahia Ltda.
Serviço: radiodifusão sonora em frequência modulada (FM) no município de Itabuna, BA.
Vigência: 10 anos a partir de 15 de junho de 2018, conforme Portaria nº 3.142/2018.
Sem direito de exclusividade na exploração do serviço.
Decreto Legislativo entra em vigor na data de publicação.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE