Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural e Educacional de Luiz Alves - SC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Luiz Alves, Estado de Santa Catarina.
- Status
- Aguardando Parecer
- Apresentada em
- 21/05/2026
- Última votação
- —
- Tema
- Comunicações
Autoria
- Comissão de Comunicação · COMISSÃO PERMANENTE
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.