Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Três Fronteiras para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Três Fronteiras, Estado de São Paulo.
O texto aprova a renovação de autorização para uma associação cultural executar rádio comunitária em Três Fronteiras (SP) por 10 anos. A decisão foi tomada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações via portaria, e agora precisa da aprovação do Congresso Nacional para ter eficácia.
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Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Três Fronteiras para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Três Fronteiras, Estado de São Paulo.
Ver inteiro teor (documento oficial)Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.