Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão da COHAMA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Luís, Estado do Maranhão.
- Status
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Apresentada em
- 09/10/2025
- Última votação
- 19/08/2025
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 423/2024 ↗
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão da COHAMA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Luís, Estado do Maranhão.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPDL 423/2024 ↗
Resultado da votação — 19/08/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.