PDL 426/2025 · Câmara dos Deputados

Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao Sistema Lageado de Comunicação Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Uruaçu, Estado de Goiás.

Status
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Apresentada em
04/07/2025
Última votação
16/12/2025
Tema
Administração Pública · Comunicações

Ementa

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Estatísticas de votação

Sessões deliberativas

2

Última votação

há 7 meses

16/12/2025

Resultados por votação

  • 16/12/2025Aprovada a Redação Final.
  • 06/11/2025Aprovado o Parecer.
Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 16/12/2025 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 06/11/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Dados atualizados em Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal