Aprova o ato que outorga permissão ao Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.
- Status
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Apresentada em
- 03/03/2026
- Última votação
- 24/02/2026
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 427/2025 ↗
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão ao Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPDL 427/2025 ↗
Resultado da votação — 24/02/2026 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPDL 427/2025 ↗
Resultado da votação — 03/12/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.