Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Nagib Haickel para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de São Luís, Estado do Maranhão.
- Status
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Apresentada em
- 02/12/2025
- Última votação
- 18/11/2025
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 428/2025 ↗
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Nagib Haickel para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de São Luís, Estado do Maranhão.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPDL 428/2025 ↗
Resultado da votação — 18/11/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPDL 428/2025 ↗
Resultado da votação — 07/10/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.