Renova autorização de rádio comunitária em Cerro Branco/RS
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Pró Desenvolvimento de Cerro Branco para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cerro Branco, Estado do Rio Grande do Sul.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
30/08/2023
Última votação
01/08/2023
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 292/2025
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 433/2022 ↗
Em resumo
O decreto legislativo aprova a renovação de autorização para a Associação Pró Desenvolvimento de Cerro Branco executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Cerro Branco, Rio Grande do Sul, pelo período de 10 anos a partir de 2 de dezembro de 2015. A autorização não oferece direito de exclusividade.
Aprova renovação de autorização para radiodifusão comunitária em Cerro Branco, Rio Grande do Sul
Válida por 10 anos a partir de 2 de dezembro de 2015
Autorização concedida à Associação Pró Desenvolvimento de Cerro Branco
Serviço sem direito de exclusividade
Fundamentado na Portaria nº 1.083, de 7 de junho de 2017
radiodifusão comunitária
autorização de serviços de telecomunicações
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Pró Desenvolvimento de Cerro Branco para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cerro Branco, Estado do Rio Grande do Sul.