Renovação de autorização para rádio comunitária em Sorocaba
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Rádio Comunitária Super para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo.
O Congresso Nacional aprova a renovação de autorização para a Associação e Rádio Comunitária Super executar serviço de rádio comunitária em Sorocaba (SP) por mais 10 anos. A renovação, baseada em portaria do Ministério das Comunicações, permite que a associação continue operando a emissora sem exclusividade.
Renova autorização da Associação e Rádio Comunitária Super por 10 anos
Vigência: a partir de 20 de junho de 2012 (renovação do termo anterior)
Serviço autorizado: radiodifusão comunitária sem direito de exclusividade
Abrangência: Município de Sorocaba, Estado de São Paulo
Baseado na Portaria nº 3.393/2021 do Ministério das Comunicações
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
RegulamentaPortaria nº 3.393, de 18 de agosto de 2021
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.