Renovação de autorização para rádio comunitária em Campo Bom
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Amigos de Campo Bom para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Bom, Estado do Rio Grande do Sul.
Decreto Legislativo que aprova a renovação da autorização para a Associação Amigos de Campo Bom executar um serviço de rádio comunitária no município de Campo Bom (RS) por mais 10 anos, a partir de maio de 2019.
Renova autorização da Associação Amigos de Campo Bom para radiodifusão comunitária
Válida por 10 anos a partir de 5 de maio de 2019
Funcionamento no município de Campo Bom, Rio Grande do Sul
Sem direito de exclusividade
Aprova ato da Portaria nº 3.356 do Ministério das Comunicações
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaautorização de serviços de rádio
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 3.356, de 13 de agosto de 2021, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.