PDL 440/2025 · Senado Federal

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Educacional e Cultural de Radiodifusão de São José do Rio Preto para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

Status

MATÉRIA COM A RELATORIA

Apresentada em

16/10/2025

Última votação

23/09/2025

Trâmite

• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 440/2025 ↗

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Educacional e Cultural de Radiodifusão de São José do Rio Preto para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

Resultado da votação — 23/09/2025 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 20/08/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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