Renovação de autorização para rádio comunitária em Tupi Paulista
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Artístico Cultural e Social de Tupi Paulista para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tupi Paulista, Estado de São Paulo.
Aprova a renovação da autorização para uma associação comunitária de Tupi Paulista (SP) operar uma rádio comunitária por mais 10 anos. A renovação retroage a novembro de 2013 e foi originalmente autorizada por portaria do Ministério das Comunicações em maio de 2016.
Renova a autorização para radiodifusão comunitária por 10 anos (retroativo a 17 de novembro de 2013)
Beneficiária: Associação de Desenvolvimento Artístico Cultural e Social de Tupi Paulista
Serviço sem direito de exclusividade no Município de Tupi Paulista, SP
Autorização originalmente conferida por Portaria nº 412 do Ministério das Comunicações (9 de maio de 2016)
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 412, de 9 de maio de 2016, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE