Renovação de autorização de rádio comunitária em Madre de Deus (BA)
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Madre FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Madre de Deus, Estado da Bahia.
A proposição aprova a renovação da autorização de 10 anos para a Associação Rádio Comunitária Madre FM operar radiodifusão comunitária no município de Madre de Deus (BA). A renovação é retroativa (a partir de 4 de setembro de 2011) e formaliza um ato do Ministério das Comunicações de 2016.
Aprova renovação da autorização da Rádio Comunitária Madre FM por 10 anos
Vigência retroativa a 4 de setembro de 2011 (formalizando ato de 2016)
Autorização é sem exclusividade e limitada ao município de Madre de Deus, Bahia
Formaliza via Decreto Legislativo a Portaria nº 176/2016 do Ministério das Comunicações
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE