Renovação de concessão de rádio FM em Piraí do Sul
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Brotas Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Piraí do Sul, Estado do Paraná.
Aprova a renovação de uma concessão de 10 anos para a Rádio Brotas Ltda. explorar radiodifusão sonora (FM) no município de Piraí do Sul, Paraná. A renovação já havia sido autorizada por portaria do Ministério das Comunicações em 2023 e agora recebe aprovação do Congresso Nacional.
Renova a concessão outorgada à Rádio Brotas Ltda. por 10 anos a partir de 1º de maio de 2014
Autoriza exploração de serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM) no município de Piraí do Sul, Estado do Paraná
Aprova ato da Portaria nº 8.820, de 27 de março de 2023, do Ministério das Comunicações
Sem direito de exclusividade na prestação do serviço
Entra em vigor na data de sua publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão sonoraconcessão de serviço públicofrequência modulada
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 8.820, de 27 de março de 2023, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.