Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Plug de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Apiacás, Estado de Mato Grosso.
- Status
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Apresentada em
- 07/05/2026
- Última votação
- 08/04/2026
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 449/2025 ↗
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Plug de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Apiacás, Estado de Mato Grosso.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPDL 449/2025 ↗
Resultado da votação — 08/04/2026 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPDL 449/2025 ↗
Resultado da votação — 24/02/2026 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.