Renovação de concessão de rádio FM educativa em Goianésia (GO)
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Jalles Machado para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Goianésia, Estado de Goiás.
A proposição aprova a renovação da concessão de radiodifusão sonora em frequência modulada (rádio FM) concedida à Fundação Jalles Machado, pelo período de 10 anos, para explorar uma emissora de fins exclusivamente educativos no Município de Goianésia, Goiás.
Aprova ato de renovação da Portaria nº 7.398/2022 do Ministério das Comunicações
Fundação Jalles Machado recebe renovação por 10 anos de concessão de rádio FM
Concessão é para fins exclusivamente educativos, sem direito de exclusividade
Vale a partir de 17 de agosto de 2014 e abrange Município de Goianésia, Goiás
Entra em vigor na data de publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 7.398, de 8 de novembro de 2022, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.