Ementa oficial:Aprova o ato que autoriza à Associação Cultural Comunitária Jardim Viel e Adjacência a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sumaré, Estado de São Paulo.
Aprova a autorização para uma associação comunitária executar uma rádio FM no município de Sumaré, em São Paulo, durante 10 anos. A decisão formaliza um ato administrativo do Ministério das Comunicações já expedido em 2018.
Aprova concessão de autorização para a Associação Cultural Comunitária Jardim Viel e Adjacência
Serviço de radiodifusão comunitária no município de Sumaré, São Paulo
Vigência de 10 anos, sem direito de exclusividade
Formaliza ato administrativo já concedido pela Portaria nº 4.187/2018
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