Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Grupo Monte Alegre de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Várzea da Roça, Estado da Bahia.
- Status
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Apresentada em
- 29/08/2025
- Última votação
- 12/08/2025
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 461/2024 ↗
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Grupo Monte Alegre de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Várzea da Roça, Estado da Bahia.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPDL 461/2024 ↗
Resultado da votação — 12/08/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPDL 461/2024 ↗
Resultado da votação — 17/06/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.