Renovação de permissão para rádio FM em Campo Grande/MS
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Centro Oeste de Rádio e Televisão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.
O Congresso Nacional aprova a renovação da permissão para a Rede Centro Oeste de Rádio e Televisão Ltda. explorar um serviço de rádio em frequência modulada (FM) em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, por mais 10 anos a partir de 24 de agosto de 2016. A renovação foi previamente autorizada pelo Ministério das Comunicações.
Renova permissão por 10 anos (a partir de 24 de agosto de 2016) para exploração de radiodifusão sonora em FM
Beneficiária: Rede Centro Oeste de Rádio e Televisão Ltda.
Localização: Campo Grande, Mato Grosso do Sul
Mantém o regime sem exclusividade
Ato normativo que aprova: Portaria nº 9.736, de 12 de junho de 2023, do Ministério das Comunicações
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 9.736, de 12 de junho de 2023, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.