PDL 466/2025 · Senado Federal

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Zequinha de Abreu Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, de âmbito regional, no Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo.

Status

MATÉRIA COM A RELATORIA

Apresentada em

17/06/2026

Última votação

05/05/2026

Trâmite

• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 466/2025 ↗

Ementa

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Zequinha de Abreu Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, de âmbito regional, no Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo.

Resultado da votação — 05/05/2026 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 17/03/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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