Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema de Comunicação Sol Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Boca do Acre, Estado do Amazonas.
- Status
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Apresentada em
- 23/05/2025
- Última votação
- 10/12/2024
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 469/2024 ↗
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema de Comunicação Sol Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Boca do Acre, Estado do Amazonas.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPDL 469/2024 ↗
Resultado da votação — 10/12/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.