PDL 469/2025 · Senado Federal

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Brasil Emissoras Aliadas Sociedade Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média regional no Município de Santa Bárbara d'Oeste, Estado de São Paulo.

Status

MATÉRIA COM A RELATORIA

Apresentada em

06/05/2026

Última votação

25/03/2026

Trâmite

• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 469/2025 ↗

Ementa

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Brasil Emissoras Aliadas Sociedade Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média regional no Município de Santa Bárbara d'Oeste, Estado de São Paulo.

Resultado da votação — 25/03/2026 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 16/12/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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