Aprovação de permissão para rádio FM em Beruri, Amazonas
Ementa oficial:Aprova o ato que outorga permissão à Sistema de Comunicação Sol Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Berurí, Estado do Amazonas.
O texto aprova uma permissão concedida pelo Ministério das Comunicações para que a empresa Sistema de Comunicação Sol Ltda. explore uma estação de rádio FM no município de Beruri, Amazonas, pelo período de 10 anos.
Aprova ato do Ministério das Comunicações (Portaria nº 9.672/2023)
Beneficiária: Sistema de Comunicação Sol Ltda.
Serviço: radiodifusão sonora em frequência modulada (rádio FM)
Localização: Município de Beruri, Estado do Amazonas
Prazo: 10 anos, sem direito de exclusividade
Vigência: data de publicação do Decreto Legislativo
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 9.672, de 2 de junho de 2023, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.