Renovação de permissão para rádio FM em Castanheira
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SJC - Sistema Juinense de Comunicação Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Castanheiras, Estado do Mato Grosso.
O Congresso Nacional aprova a renovação de uma permissão para a empresa SJC - Sistema Juinense de Comunicação Ltda. operar uma rádio FM no município de Castanheira, Mato Grosso. A permissão é renovada por 10 anos a partir de outubro de 2016.
Aprova renovação de permissão para exploração de serviço de radiodifusão sonora em FM
Válida por 10 anos a partir de 27 de outubro de 2016
Beneficiária: SJC - Sistema Juinense de Comunicação Ltda.
Município: Castanheira, Mato Grosso
Sem direito de exclusividade de operação
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão sonoralicença de rádiotelecomunicações regional
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
RegulamentaPortaria nº 4.379, de 3 de setembro de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.