Renovação da permissão para Rádio Barretos operar por 10 anos
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Barretos Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Barretos, Estado de São Paulo.
A proposição aprova a renovação da permissão para a Rádio Barretos Ltda. continuar operando no município de Barretos (SP) pelo período de 10 anos, a partir de maio de 2014. É uma autorização legislativa necessária para manter a concessão de radiodifusão sonora já existente.
Renova a permissão de radiodifusão sonora para a Rádio Barretos Ltda. por 10 anos, iniciando em 1º de maio de 2014
A permissão foi originalmente em onda média, posteriormente adaptada para frequência modulada (FM)
Aprova o ato da Portaria nº 5.312/2018 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Cobertura limitada ao Município de Barretos, Estado de São Paulo, sem direito de exclusividade
Entra em vigor na data de sua publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
RegulamentaPortaria nº 5.312, de 11 de outubro de 2018
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.