Renovação de autorização de rádio comunitária em Sananduva
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Apuaê de Sananduva para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sananduva, Estado do Rio Grande do Sul.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
04/09/2025
Última votação
01/07/2025
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 255/2026
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 477/2021 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para que a Associação Comunitária Apuaê de Sananduva execute serviço de radiodifusão comunitária no município de Sananduva, Rio Grande do Sul, por mais 10 anos (a partir de 29 de dezembro de 2015). A decisão ratifica a Portaria nº 1.112, de 2017, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Renova a autorização por 10 anos, a contar de 29 de dezembro de 2015
Beneficiária: Associação Comunitária Apuaê de Sananduva
Serviço de radiodifusão comunitária (sem exclusividade)
Localidade: Município de Sananduva, Rio Grande do Sul
Aprova o ato da Portaria nº 1.112, de 7 de junho de 2017
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriacomunicação comunitáriamídia local
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 1.112, de 7 de junho de 2017, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Apuaê de Sananduva para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sananduva, Estado do Rio Grande do Sul.