PDL 477/2024 · Senado Federal

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Estreito do Uruguai Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Cacique Doble, Estado do Rio Grande do Sul.

Status

MATÉRIA COM A RELATORIA

Apresentada em

20/03/2026

Última votação

11/03/2026

Trâmite

• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 477/2024 ↗

Ementa

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Estreito do Uruguai Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Cacique Doble, Estado do Rio Grande do Sul.

Resultado da votação — 11/03/2026 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 16/12/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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