PDL 478/2024 · Senado Federal

Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Plug de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Sul.

Status

MATÉRIA COM A RELATORIA

Apresentada em

04/02/2026

Última votação

16/12/2025

Trâmite

• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 478/2024 ↗

Ementa

Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Plug de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Sul.

Resultado da votação — 16/12/2025 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 11/11/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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