Renovação de concessão de rádio FM em Ortigueira (PR)
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a concessão outorgada originalmente à Rádio Placar Ltda., posteriormente transferida à Rádio Canyon Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ortigueira, Estado do Paraná.
A proposição aprova a renovação de uma concessão de 10 anos para a Rádio Canyon Ltda. explorar radiodifusão sonora (FM) no município de Ortigueira, Paraná. A concessão foi originalmente concedida à Rádio Placar Ltda. e posteriormente transferida. Afeta os proprietários da emissora e ouvintes da região.
Renova concessão de radiodifusão sonora por 10 anos a partir de 7 de julho de 2018
Rádio Canyon Ltda. é titular da concessão (transferida originalmente da Rádio Placar Ltda.)
Emissora opera em frequência modulada (FM) no município de Ortigueira, Estado do Paraná
Concessão funciona sem direito de exclusividade
Ato de renovação foi autorizado por Portaria nº 8.503 do Ministério das Comunicações (24 de fevereiro de 2023)
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
RegulamentaPortaria nº 8.503, de 24 de fevereiro de 2023, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.