Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária Educativa de Americana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Americana, Estado de São Paulo.
- Status
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Apresentada em
- 18/06/2025
- Última votação
- 08/04/2025
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 484/2024 ↗
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária Educativa de Americana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Americana, Estado de São Paulo.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPDL 484/2024 ↗
Resultado da votação — 08/04/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.