Renovação de concessão de rádio FM em Brusque (SC)
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rede Atlântico Sul de Radiodifusão Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Brusque, Estado de Santa Catarina.
O texto aprova a renovação de uma concessão para a emissora de rádio Rede Atlântico Sul explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM) no município de Brusque, Santa Catarina, pelo período de 10 anos a partir de 26 de março de 2022.
Renova concessão por 10 anos para a Rede Atlântico Sul de Radiodifusão Ltda.
Vigência da concessão: a partir de 26 de março de 2022
Serviço original em onda média, adaptado para frequência modulada (FM)
Exploração sem direito de exclusividade no município de Brusque, SC
Fundamenta-se na Portaria nº 10.276 do Ministério das Comunicações, de 21 de agosto de 2023
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão sonoraconcessões de serviço públicotelecomunicações
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 10.276, de 21 de agosto de 2023, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.