Renovação de autorização para rádio comunitária em Arari-MA
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Amigos de Arari para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arari, Estado do Maranhão.
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para que a Associação Amigos de Arari (A.A.A.) execute uma rádio comunitária no município de Arari, Maranhão, por 10 anos a partir de agosto de 2014. A rádio opera sem exclusividade e segue as regras de radiodifusão comunitária.
Renova autorização para a Associação Amigos de Arari executar radiodifusão comunitária
Período de renovação: 10 anos a partir de 11 de agosto de 2014
Serviço prestado sem direito de exclusividade
Aprovação da Portaria nº 5.965, de 22 de novembro de 2018 do MCTIC
Vigência imediata após publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 5.965, de 22 de novembro de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.