PDL 490/2025 · Senado Federal

Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento Comunitário, Cultural e Social para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmeirais, Estado do Piauí.

Status

MATÉRIA COM A RELATORIA

Apresentada em

20/03/2026

Última votação

03/03/2026

Trâmite

• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 490/2025 ↗

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento Comunitário, Cultural e Social para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmeirais, Estado do Piauí.

Resultado da votação — 03/03/2026 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 16/12/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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