Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural de Comunicação Esperança e Vida para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo.
- Status
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Apresentada em
- 18/12/2023
- Última votação
- 25/06/2024
- Tema
- Administração Pública · Arte, Cultura e Religião · Comunicações · Direitos Humanos e Minorias
Autoria
- Comissão de Comunicação · COMISSÃO PERMANENTE
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 2 anos
25/06/2024
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 25/06/2024 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 23/05/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.