Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Cultural Luís Paula Nunes para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará.
- Status
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Apresentada em
- 07/05/2026
- Última votação
- 25/03/2026
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 496/2025 ↗
Ementa
Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Cultural Luís Paula Nunes para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPDL 496/2025 ↗
Resultado da votação — 25/03/2026 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPDL 496/2025 ↗
Resultado da votação — 16/12/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.