Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rede Tocantins de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins.
- Status
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Apresentada em
- 18/06/2025
- Última votação
- 08/04/2025
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 504/2024 ↗
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rede Tocantins de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPDL 504/2024 ↗
Resultado da votação — 08/04/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.