Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Salobro FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Canarana, Estado da Bahia.
- Status
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Apresentada em
- 03/03/2026
- Última votação
- 24/02/2026
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 509/2023 ↗
Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Salobro FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Canarana, Estado da Bahia.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPDL 509/2023 ↗
Resultado da votação — 24/02/2026 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPDL 509/2023 ↗
Resultado da votação — 06/11/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.