Renovação de permissão de radiodifusão em Campo Grande
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede MS Integração de Rádio e Televisão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
Aprova a renovação da permissão para a Rede MS Integração de Rádio e Televisão Ltda. explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada em Campo Grande (MS) por 10 anos, conforme Portaria nº 7.109/2022 do Ministério das Comunicações.
Aprova renovação por 10 anos a partir de 21 de novembro de 2015 (já em vigência)
Autoriza exploração de serviço de rádio em frequência modulada (FM)
Abrange apenas o Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul
Sem direito de exclusividade para a emissora
Valida ato da Portaria nº 7.109, de 10 de outubro de 2022 do Ministério das Comunicações
Temas identificados pela OlhoNaLei
permissões de radiodifusãorenovação de outorgas de FM
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
RegulamentaPortaria nº 7.109, de 10 de outubro de 2022, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.