Renovação de rádio comunitária em Cocal (PI)
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Alternativa de Cocal para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cocal, Estado do Piauí.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 30/10/2025
- Última votação
- 07/10/2025
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 275/2026
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 518/2024 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para que a Associação Comunitária de Radiodifusão Alternativa de Cocal (no Piauí) continue operando uma rádio comunitária por mais 10 anos, a partir de 30 de agosto de 2017. A decisão formaliza um ato já expedido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em 2019.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Alternativa de Cocal para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cocal, Estado do Piauí.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 07/10/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 09/09/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.