Renovação de permissão para rádio FM em Rurópolis, Pará
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sistema Lageado de Comunicação Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rurópolis, Estado do Pará.
O Congresso Nacional aprova a renovação de permissão para a empresa Sistema Lageado de Comunicação Ltda. explorar uma rádio FM no município de Rurópolis, Pará, por mais 10 anos. A renovação foi outorgada pelo Ministério das Comunicações e precisa de aprovação legislativa.
Renova permissão para exploração de radiodifusão sonora em frequência modulada (rádio FM) no município de Rurópolis, PA
Beneficiária: Sistema Lageado de Comunicação Ltda.
Prazo: 10 anos de duração da permissão
Sem direito de exclusividade
Data de início: 6 de julho de 2015 (contagem regressiva da renovação)
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão sonoraconcessões de mídiapermissões governamentais
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
RegulamentaPortaria nº 12.760, de 28 de março de 2024, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.