Renovação da permissão da Rádio Hortência em Corupá-SC
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Hortência Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Corupá, Estado de Santa Catarina.
O Congresso aprova a renovação da permissão para a Rádio Hortência Ltda. explorar serviço de radiodifusão sonora (FM) no município de Corupá, Santa Catarina, por mais 10 anos. A autorização foi originalmente renovada em fevereiro de 2021 e entra em vigor imediatamente.
Aprova renovação de 10 anos da permissão para explorar FM no município de Corupá-SC
Baseado na Portaria nº 1.977/2021 do Ministério das Comunicações
Autorização sem direito de exclusividade
Vigência a partir de 11 de março de 2015 (data da renovação administrativa)
Decreto Legislativo entra em vigor na data de publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 1.977, de 17 de fevereiro de 2021, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.