Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Sucesso FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Maracanaú, Estado do Ceará.
- Status
- Aguardando Parecer
- Apresentada em
- 28/05/2026
- Última votação
- —
- Tema
- Comunicações
Em resumo
O Congresso aprova a renovação de permissão da Rádio Sucesso FM para transmitir em frequência modulada (FM) no município de Maracanaú, Ceará, por mais dez anos. A emissora poderá transmitir, mas não tem exclusividade — outras rádios podem operar na mesma região.
- Renova permissão de 10 anos para Rádio Sucesso FM operar em FM em Maracanaú-CE
- Sem direito de exclusividade — outras emissoras podem transmitir na mesma região
- Vigência renovada a partir de 28 de setembro de 2018
- Baseia-se na Portaria nº 17.638 do Ministério das Comunicações de maio de 2025
- Entra em vigor na data de publicação do decreto legislativo
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
- Comissão de Comunicação · COMISSÃO PERMANENTE
Ementa
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