Renovação de permissão para rádio FM em Treze Tílias
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Tropical FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Treze Tílias, Estado de Santa Catarina.
A proposição aprova a renovação de permissão para uma emissora de rádio em frequência modulada (FM) operar no município de Treze Tílias, em Santa Catarina, por mais 10 anos. A renovação, autorizada pelo Ministério das Comunicações em junho de 2023, torna-se válida após aprovação do Congresso Nacional.
Aprova renovação de permissão para a Rádio Tropical FM Ltda.
Duração de 10 anos, a partir de 14 de fevereiro de 2015
Localização: Treze Tílias, Santa Catarina
Serviço de radiodifusão em frequência modulada (FM), sem exclusividade
Autorizado pela Portaria nº 9.797 do Ministério das Comunicações
Vigência imediata após publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 9.797, de 23 de junho de 2023, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.