Renovação de permissão para rádio FM em União da Vitória
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM 95 Stéreo LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de União da Vitória, Estado do Paraná.
Status
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
18/12/2023
Última votação
28/05/2024
Tema
Administração Pública · Arte, Cultura e Religião · Comunicações · Direitos Humanos e Minorias
A proposição aprova a renovação da permissão de exploração de uma rádio FM no município de União da Vitória (PR) por mais 10 anos. O Congresso Nacional valida um ato administrativo que mantém a concessão da Rádio FM 95 Stéreo Ltda. para transmitir em frequência modulada.
Renova permissão por 10 anos a partir de 14 de junho de 2018
Beneficiária: Rádio FM 95 Stéreo Ltda.
Serviço: radiodifusão sonora em frequência modulada (FM)
Localização: município de União da Vitória, Estado do Paraná
Sem direito de exclusividade
Baseado em ato do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Portaria nº 3.087/2018)
Temas identificados pela OlhoNaLei
Radiodifusão sonoraFrequência modulada (FM)Permissão de exploração de serviço de comunicaçãoRenovação de concessão
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.