Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária do Trairão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Trairão, Estado do Pará.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 18/12/2023
- Última votação
- 18/06/2024
- Tema
- Arte, Cultura e Religião · Comunicações · Direitos Humanos e Minorias
Autoria
- Comissão de Comunicação · COMISSÃO PERMANENTE
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 2 anos
18/06/2024
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 18/06/2024 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 07/05/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.