Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio e TV Difusora do Maranhão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São Luís, Estado do Maranhão.
- Status
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Apresentada em
- 16/10/2025
- Última votação
- 23/09/2025
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 537/2024 ↗
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio e TV Difusora do Maranhão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São Luís, Estado do Maranhão.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPDL 537/2024 ↗
Resultado da votação — 23/09/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPDL 537/2024 ↗
Resultado da votação — 26/08/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.